Termos de utilização

Sobre este website

O website petiscaria.pt apresenta o Dunas Petiscaria, o menu, a localização, os contactos e o acesso a um serviço externo de reservas. Estes termos regulam a utilização do website e não substituem as condições específicas apresentadas no processo de reserva nem os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores.

Menu, preços e disponibilidade

Procuramos manter a informação atualizada. Pratos, ingredientes, preços, horários e disponibilidade podem mudar. As imagens são ilustrativas e podem não corresponder exatamente à apresentação servida.

Confirme com a equipa os ingredientes e alergénios antes de pedir. O conteúdo online não substitui a informação obrigatória prestada no restaurante nem permite excluir direitos relativos a preços anunciados, publicidade ou informação ao consumidor.

Reservas e confirmação

As reservas online são efetuadas através de um módulo externo alojado pelo TheFork. O Dunas disponibiliza o acesso ao módulo; a plataforma gere o processo digital de acordo com as suas condições. O serviço de restauração e o atendimento são prestados pelo Dunas Petiscaria.

Abrir o formulário ou escolher uma data não equivale a uma reserva confirmada. Conclua o processo e verifique a confirmação e as condições apresentadas, incluindo horário, número de pessoas, ofertas e eventuais requisitos específicos. Se não receber confirmação ou tiver dúvidas, contacte o restaurante.

Alterações, cancelamentos, atrasos, faltas de comparência e eventuais garantias ou pagamentos seguem as condições comunicadas para a reserva concreta. Este website não cria, por si só, taxas de cancelamento, depósitos ou penalizações. Consulte as condições do TheFork.

Utilização responsável

Utilize o website de forma lícita. Não introduza dados de terceiros sem autorização, não efetue reservas fictícias e não tente comprometer a segurança, explorar vulnerabilidades ou interferir com os serviços. Nas reservas, respeite os requisitos de idade e capacidade indicados pela plataforma.

Conteúdos e propriedade intelectual

Os textos, fotografias, marcas e elementos gráficos pertencem aos respetivos titulares ou são utilizados com autorização. Pode consultar o website e partilhar ligações para as páginas. A reprodução ou utilização comercial dos conteúdos exige autorização, salvo as utilizações permitidas por lei.

Serviços externos e disponibilidade

O TheFork, os mapas, as redes sociais e outros serviços externos têm condições próprias. Podem ocorrer indisponibilidades ou alterações fora do controlo técnico do Dunas. Se o formulário de reservas falhar, utilize o contacto do restaurante para esclarecer a situação.

A integração de serviços externos não transfere para esses prestadores a responsabilidade do restaurante pelo atendimento, pela informação que publica ou pelo serviço de restauração. Nenhuma disposição destes termos exclui responsabilidades que não possam ser limitadas por lei.

Privacidade e dados pessoais

O tratamento associado ao website e ao restaurante é descrito na política de privacidade. Os dados introduzidos no módulo externo são também abrangidos pela informação fornecida pelo TheFork. A utilização do website não constitui consentimento automático para cookies não essenciais ou marketing.

Reclamações e resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao CIMAAL — Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve, nos termos da sua competência e da lei aplicável. A indicação deste centro não constitui uma declaração de adesão voluntária do restaurante.

O portal do Livro de Reclamações Eletrónico permite consultar informação e procurar o prestador. Permanecem disponíveis os restantes meios legais de reclamação.

Alterações, lei aplicável e contactos

Estes termos podem ser atualizados; a data de revisão aparece no início. As alterações não modificam retroativamente condições já acordadas para uma reserva.

Aplica-se a lei portuguesa, sem prejuízo das disposições imperativas e dos direitos do consumidor aplicáveis. Para esclarecer dúvidas ou apresentar uma reclamação, contacte dunas@petiscaria.pt ou +351 281 370 686. Estes contactos não substituem os meios legais de reclamação e resolução de litígios.